Prejudicial. Embargos do devedor. Contrato particular de compra e venda de imóvel. Nota promissória vinculada. 1. Cônjuge da executada intimado sobre a realização da penhora que recaiu sobre imóvel do casal.

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio